Com acordo dos l\u00edderes partid\u00e1rios, o Senado confirmou a decis\u00e3o dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26\/2020 que impedia a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia at\u00e9 2021.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no texto da legisla\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional em maio, durante aprecia\u00e7\u00e3o da MP 936\/2020, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP deu origem \u00e0 lEI 14.020 de 2020, que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A lei atual garante a desonera\u00e7\u00e3o somente at\u00e9 o final deste ano. Com a decis\u00e3o do Congresso, a ren\u00fancia fiscal ser\u00e1 prorrogada at\u00e9 o fim de 2021. O benef\u00edcio \u00e9 para empresas com mais de 6 milh\u00f5es de trabalhadores dos setores cal\u00e7adista, t\u00eaxtil, de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil e companhias do transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previd\u00eancia Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Empregos<\/strong>
Para o presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, a decis\u00e3o do Congresso Nacional atende aos pleitos da Entidade e traz al\u00edvio aos setores produtivos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA derrubada do veto garante a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para importantes setores produtivos do Brasil que, devido ao per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, foram drasticamente afetados. A medida contribuir\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades empresariais, dos empregos e sustenta\u00e7\u00e3o da produtividade do pa\u00eds\u201d, afirma Costa.<\/p>\n\n\n\n

Para os senadores, a prorroga\u00e7\u00e3o por mais um ano vai garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e pode at\u00e9 criar novas vagas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu acho que isso \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o Brasil de hoje, o Brasil p\u00f3s-pandemia 2021, quando essas empresas, que s\u00e3o 17 empresas, respons\u00e1veis por seis milh\u00f5es de empregos no pa\u00eds, possam manter esses empregos, quem sabe at\u00e9 fazer a amplia\u00e7\u00e3o das suas bases industriais com novos investimentos \u2014 disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu a escolha dos segmentos beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esses 17 setores n\u00e3o foram achados do acaso, s\u00e3o setores com alta empregabilidade, cuja desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia num momento de pandemia \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou que, apesar de criticar a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es por avaliar que compromete o ajuste fiscal, entende que o atual cen\u00e1rio pede outro posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00f3s vivemos um outro momento e o fundamental agora, neste estado de calamidade p\u00fablica, \u00e9 preservar as empresas para garantir o emprego e o sal\u00e1rio dos trabalhadores \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

O senador Izalci Lucas (PDSB-DF) lembrou que essas empresas tamb\u00e9m precisam de planejamento.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00f3s j\u00e1 estamos em novembro. Em qualquer or\u00e7amento que se d\u00ea em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual \u00e9 o impacto do custo, e essa derrubada de veto \u00e9 muito importante, com certeza, principalmente para a constru\u00e7\u00e3o civil e para todos aqueles que geram muitos empregos \u2014 destacou.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP) afirmou que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma luta da oposi\u00e7\u00e3o e que o \u201cgoverno demorou\u201d, j\u00e1 que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resistiu \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n\n\n\n

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a decis\u00e3o \u00e9 um incentivo \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A derrubada desse veto significa, na verdade, o incremento de milhares de empresas em todo o pa\u00eds. Portanto, um investimento e um incentivo muito grande nesse momento que n\u00f3s estamos vivenciando. O aumento da carga tribut\u00e1ria \u00e9 algo que n\u00f3s precisamos n\u00e3o admitir porque traz mais problemas ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u2014 disse a senadora.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Com a Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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